O Projeto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove no dia 30 de setembro de 2023 a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”, com o objetivo de esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, assim como aproximar a atividade do tabelião de notas de sua comunidade e mostrar a importância da atividade para os poderes constituídos.

Com o apoio da União Internacional do Notariado, da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado, e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, todos os Tabelionatos de Notas do Estado do Rio Grande do Sul poderão organizar ações voltadas às suas comunidades, com o objetivo de aproximar o notariado dos cidadãos por meio do aconselhamento notarial.

Faça sua parte e esteja cada vez mais perto da sua comunidade!

Ao Vivo #TabeliaonaComunidade​

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“Concordamos com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza: “O pacto antenupcial não tem a mesma natureza jurídica dos contratos a que se refere o art. 426, inserido no Livro que trata das Obrigações pelo Código Civil. É instituto do Direito de Família e, portanto, como afirmado por Mário Luiz Delgado, não deve ser alcançado por uma interpretação extensiva do disposto no artigo em comento.”

Assim, como deve agir o tabelião ao receber a solicitação de inserção no pacto antenupcial de cláusula de renúncia recíproca à condição de herdeiro pelos cônjuges? Deve ser observada a autonomia de vontade das partes, consentânea com os anseios mais atuais da sociedade. Não existe nulidade, ao exame da legislação brasileira, conforme vem demonstrando doutrina de peso. No entanto, há riscos de que essa cláusula não venha a ser aceita no futuro, riscos dos quais as partes devem ser advertidas.”

https://www.notariado.org.br/artigo-o-pacto-antenupcial-e-o-direito-sucessorio-do-conjuge-novas-interpretacoes-para-os-mesmos-problemas-por-gabriela-franco-maculan-assumpcao-e-leticia-franco-maculan-assumpcao/

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No dia 27 de setembro foi realizado na sede da ACIC/CDL o lançamento oficial da campanha “Seja um doador de órgãos: 1 salva 8”, evento promovido pelo 2º Tabelionato de Carazinho, junto ao projeto inscrito na 2º Jornada de Assessoramento Notarial. 

A campanha busca conscientizar e incentivar a população carazinhense sobre a doação de órgãos, através da inédita Escritura Pública de Doação de Órgãos, realizada de forma gratuita pelos Tabelionatos de Notas do Estado do Rio Grande do Sul. 

Neste vídeo confira um pouco do depoimento de Luma Eccel, transplantada renal e Jorge Santos, transplantado hepático. Com exemplos como estes, entendemos na prática a importância de ser um doador de órgãos. 

Obrigado, Luma e Jorge por compartilharem conosco a história de vida/superação de vocês. ❤️

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📣 RECADO PARA OS TABELIONATOS GAÚCHOS QUE PARTICIPARAM DA JORNADA NOTARIAL!

É CRUCIAL o envio do relatório de resultados de sua ação na 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família.

Este relatório final da ação tem como objetivo oferecer métricas para que os tabelionatos possam apresentar os resultados de sua ação, assim como promover aperfeiçoamentos para as próximas edições.

📲 Acesse e preencha até o dia 7 de novembro: https://shre.ink/nwbq

Contamos com a sua colaboração!

#TabeliaonaComunidade
No dia 27 de setembro foi realizado na sede da ACIC/CDL o lançamento oficial da campanha “Seja um doador de órgãos: 1 salva 8”, evento promovido pelo 2º Tabelionato de Carazinho, junto ao projeto inscrito na 2º Jornada de Assessoramento Notarial. 

A campanha busca conscientizar e incentivar a população carazinhense sobre a doação de órgãos, através da inédita Escritura Pública de Doação de Órgãos, realizada de forma gratuita pelos Tabelionatos de Notas do Estado do Rio Grande do Sul. 

Assista ao vídeo e fique por dentro de como foi o evento. A equipe do 2º Tabelionato agradece o engajamento da comunidade e a presença de todos. 

Seja você também um doador de órgãos! Dê esperança, dê vida!

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É uma honra participar da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Londrina para conversar sobre a Validade da Renúncia à Concorrência do Cônjuge no Pacto Antenupcial e sobre o E-Notariado: Novas Ferramentas Digitais dos Tabelionatos de Notas.

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Em abril de 2017 assumi o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Amaralina, Comarca de Salvador/BA, onde permaneci até o início deste ano (2023), quando assumi o 5° Tabelionato de Notas de Londrina/PR com o compromisso de prestar um serviço de excelência à sociedade londrinense. 

#tabelionatolondrina #5tabelionatodenotas #tabeliaonacomunidade #cartorio #londrina

O Projeto

1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove no dia 1º de outubro – véspera do Dia Internacional do Notário – uma iniciativa inédita no Brasil: a 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião da Comunidade”, com o objetivo de esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, assim como aproximar a atividade do tabelião de notas de sua comunidade e mostrar a importância da atividade para os poderes constituídos.

Com o apoio da União Internacional do Notariado, da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado, e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, todos os Tabelionatos de Notas do Estado do Rio Grande do Sul poderão organizar ações voltadas às suas comunidades, com o objetivo de aproximar o notariado dos cidadãos por meio do aconselhamento notarial.
Faça sua parte e esteja cada vez mais perto da sua comunidade!