Na ação coletiva, mais de 70 Escrituras Públicas de Doação de Órgãos foram lavradas sem qualquer custo

Com o objetivo esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais e aproximar a atividade do tabelião de notas de sua comunidade, neste sábado (30.09) os Tabelionatos de Notas de Porto Alegre ofereceram assessoramento gratuito à população na 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família, com mais de 100 atendimentos realizados. A ação ocorreu no Largo Glênio Peres, situado no Centro Histórico da capital gaúcha, com a presença do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. “Só tenho que aplaudir. Hoje estão aqui no coração da cidade e a minha vinda aqui é para dizer que nós estamos ao lado, apoiando, e é um ato importante de cidadania”, salientou o prefeito municipal.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Richard Dias, e a psicóloga e vereadora Tanise Sabino, também presidente da Frente Parlamentar Municipal de Justiça Notarial e Registral, estiveram prestigiando a ação junto ao prefeito de Porto Alegre.

“O resultado está sendo maravilhoso em todo estado, são inúmeras ações, e já o segundo ano que a gente pratica a Jornada Notarial de Assessoramento, esse ano agregando a Jornada da Família do Conselho Federal”, destacou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.

A iniciativa contou com a participação do 2°, 3°, 4°, 5°, 7°, 9°, 10°, 11°, 12° e 14° Tabelionatos de Notas de Porto Alegre. Além de Porto Alegre, 45 tabelionatos gaúchos de 32 cidades fizeram parte do projeto neste ano.

Porto Alegre, Erechim, Rio Grande, Carazinho, Pouso Novo, Santo Ângelo, Butiá, Canguçu, Gravataí, Passo Fundo, Santa Rosa, Três Coroas, Pelotas, Novo Hamburgo, São Pedro do Sul, Seberi, Cacequi, Santo Expedito do Sul, Arvorezinha, Santa Bárbara do Sul, Três Passos, Sapiranga, São Leopoldo, Caxias do Sul, Entre-Ijuís, Tiradentes do Sul, Doutor Maurício Cardoso, Condor, Inhacorá, Uruguaiana, Dom Feliciano, Cruz Alta e Minas do Leão, são as cidades que promoveram as ações.

O projeto, que foi inédito no Brasil e realizado de forma pioneira pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) em outubro de 2022, tem como objetivo esclarecer dúvidas e fornecer orientação jurídica notarial sobre temas relacionados aos serviços notariais gratuitamente à população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que envolvam negócios pessoais e patrimoniais dos cidadãos. No ano passado, tabelionatos de 25 cidades do estado realizaram de forma simultânea as ações gratuitas.

A 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família foi um evento destinado a oferecer aos cidadãos a oportunidade de compreender melhor os seus direitos e como os serviços notariais realmente funcionam para que possam ter acesso a eles com confiança e orientação técnica, além de educar e informar o público em geral sobre seus direitos do dia a dia e se aproximar dos usuários da atividade notarial.

Declaração com manifestação de vontade de ser doador de órgãos gratuita

Nas ações, os cidadãos também puderam fazer a Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos sem qualquer custo, de forma sigilosa e segura. Em Porto Alegre, 76 Escrituras Públicas de Doação de Órgãos foram lavradas durante a ação.

A diarista Sônia Madeira foi a primeira pessoa a fazer a Escritura Declaratória de Doação de Órgãos na ação coletiva em Porto Alegre. “Eu estive aqui e fui muito bem atendida. Quem puder contribuir com a causa é maravilhoso, doem porque é muito bom”, apontou Sônia.

 Fruto do Acordo de Cooperação para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no Estado, firmado em 5 de outubro de 2022, o CNB/RS criou a Central Notarial de Doação de Órgãos, um sistema gerido pelo CNB/RS para possibilitar a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador. Atualmente, a Central Notarial de Doação de Órgãos conta com 1.829 escrituras formalizadas.

O objetivo do projeto é proporcionar que os cartórios de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando a incentivar a doação de órgãos e tecidos, e visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.

A manifestação de vontade por meio de escritura pública irá funcionar como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar.

Tabelionatos de Novo Hamburgo atenderam na Casa das Artes

Um dia dedicado a esclarecimentos à população sobre questões que envolvam serviços prestados por tabelionatos, e também para contribuir com a Campanha Setembro Verde, mês de sensibilização para a doação de órgãos, assim foi o sábado no Rio Grande do Sul, com a participação dos tabelionatos gaúchos na 1ª edição da Jornada Notarial da Família e 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas.

Em Novo Hamburgo, o 1º Tabelionato Fischer, o 2º Tabelionato Barreto e o Registro Civil, fizeram sua ação na Casa das Artes, na Avenida Primeiro de Março. O local foi escolhido por estar bem no Centro da cidade. Ao longo da manhã, foram realizadas 16 escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos.

A ação teve ainda uma palestra do tabelião e presidente do CNB/RS, José Flávio Fischer, juntamente com a advogada Carolina Mosmann, sobre “Disposições Antecipadas de Vontade e autocuratela”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS